Apoio de 30 milhões para eficiência energética nas habitações lançado dentro de dias

Apoio de 30 milhões para eficiência energética nas habitações lançado dentro de dias

"Vamos lançar em dias, dos 300 milhões que são destinados aos edifícios residenciais, um aviso de 30 milhões de euros, para poder desenvolver esses mesmos projetos casa a casa", anunciou João Pedro Matos Fernandes, que está a ser ouvido na comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

Este aviso insere-se no âmbito das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que destina 610 milhões de euros para a eficiência energética de edifícios, dos quais 300 milhões são para residências.

“No início do verão, em julho, faremos igual anúncio, igual aviso para o combate à pobreza energética, aqui não é a distribuição de dinheiro, mas é a distribuição de ‘vouchers’, para poder pagar esses mesmos projetos”, acrescentou o governante.

O ministro do Ambiente explicou que a ideia é criar uma “rede o mais alargada possível” de empresas, onde se poderá trocar os ‘vouchers’ por obras ou equipamentos que melhorem a eficiência energéticas das residências.

Matos Fernandes apontou ainda que, no último concurso, o valor da comparticipação média foi de 1.300 euros por habitação.

“Esse é também o valor que nós vamos usar para os ‘vouchers’ da pobreza energética”, acrescentou o governante.

Portugal foi o primeiro Estado-membro da União Europeia a entregar a versão final do PRR à Comissão Europeia, num total de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.

Para aceder ao mecanismo, os países da UE têm de submeter a Bruxelas os seus PRR, onde definam os seus programas de reforma e de investimento até 2026.

O executivo comunitário dispõe de dois meses para avaliar os planos e o Conselho de um mês, mas a presidência portuguesa da UE já veio dizer que está a trabalhar para conseguir acelerar a aprovação e, assim, os primeiros planos terem ‘luz verde’ já no Conselho Ecofin (que junta os ministros das Finanças) em junho.

Depois da aprovação dos PRR no Conselho, cada Estado-membro tem direito a um desembolso de um pré-financiamento de 13%, mas tal está sujeito à entrada em vigor da decisão sobre recursos próprios.