Assunção Cristas

Professora, Nova School of Law

Habilitações Académicas

Doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Formação complementar: – Driving Government Performance in Portugal, Universidade de Harvard e Instituto Nacional de Administração – Seminário de Alta Direção em Administração Pública, Instituto Nacional de Administração

Experiência profissional

Integra a VdA desde 2022. Of Counsel responsável da Plataforma de Serviços Integrados ESG e da área Ambiente, na qual se inclui o mar e a agricultura. Neste âmbito tem desenvolvido vários trabalhos. Assunção Cristas é professora associada da Nova School of Law. Reparte as suas atividades académicas entre o ensino na licenciatura em Direito, a coordenação do Mestrado em Direito e Economia do Mar – A Governação do Mar, onde ensina Ocean Policies, e a direção do NOVA Ocean, um knowledge centre criado em 2021 para desenvolver investigação na área do mar. Os seus interesses de investigação focam-se nas questões da sustentabilidade, arquitetura e desenvolvimento legislativo. Entre setembro de 2009 e janeiro de 2020, exerceu diversas funções políticas (a partir de 2011 em exclusividade): foi Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (2011-2013) e Ministra da Agricultura e do Mar (2013-2015); Deputada à Assembleia da República (2009-2011 e 2015-2020); Presidente do partido político CDS-PP (2016-2020) e Vice-Presidente (2009-2016); vereadora sem pelouros da Câmara Municipal de Lisboa (2017-2021). No âmbito do seu mandato como Ministra foi responsável, nomeadamente, pela reorganização institucional de várias áreas da administração, pela participação na Conferência das Partes da Convenção do Clima, pela negociação da reforma da Política Agrícola Comum, pelo desenvolvimento de legislação estruturante, como a lei de bases de ordenamento e gestão do espaço marítimo. Na área do mar foi responsável pela Estratégia Nacional do Mar 2013-2020 e especialmente ativa na agenda internacional, tendo organizado e acolhido em Lisboa a Blue Week (2015) que juntou 70 membros de governos e agências multilaterais e aprovou uma Declaração sobre a “Economia Azul”. Em julho de 2019 publicou o livro Confiança. As mulheres, o poder e o país que ambicionamos para todos, onde reflete sobre vários temas com que se cruzou em dez anos dedicados à política, como o papel das mulheres na política ou temas como o ambiente, a agricultura ou o mar. Foi Diretora do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça (2002-2005), onde esteve envolvida em múltiplos processos de produção legislativa a nível nacional, mas também no âmbito da cooperação com os países de língua oficial portuguesa. Entre o final e 2005 e o início de 2009, dedicou-se exclusivamente à academia. Para além do ensino e da investigação na área do direito privado, desempenhou funções variadas de componente organizacional. É presença assídua em conferências quer académicas quer organizadas pela sociedade civil sobre os temas do mar, da agricultura e da sustentabilidade em geral. Destaca-se a coordenação do grupo de trabalho da SEDES dedicado ao Mar, que preparou o relatório apresentado no congresso dos 50 anos da associação, em dezembro de 2021 e foi transformado num Observatório Oceânico. Assunção Cristas é membro da expert network do World Economic Forum para as questões do oceano e da sustentabilidade.

Outra experiência profissional

Foi Diretora do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça (2002-2005), onde esteve envolvida em múltiplos processos de produção legislativa a nível nacional, mas também no âmbito da cooperação com os países de língua oficial portuguesa. Entre o final e 2005 e o início de 2009, dedicou-se exclusivamente à academia. Para além do ensino e da investigação na área do direito privado, desempenhou funções variadas de componente organizacional. Foi consultora na sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e associados (2009-2011). Entre setembro de 2009 e janeiro de 2020, exerceu diversas funções políticas (a partir de 2011 em exclusividade): foi deputada à Assembleia da República (2009-2011 e 2015-2020); Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (2011-2013) e Ministra da Agricultura e do Mar (2013-2015); Presidente do partido político CDS-PP (2016-2020) e Vice-Presidente (2009-2016); vereadora sem pelouros da Câmara Municipal de Lisboa (2017- 2021). No âmbito do seu mandato como Ministra foi responsável, nomeadamente, pela reorganização institucional de várias áreas da administração, pela participação na Conferência das Partes da Convenção do Clima, pela negociação da reforma da Política Agrícola Comum, pelo desenvolvimento de legislação estruturante, como a lei de bases de ordenamento e gestão do espaço marítimo. Na área do mar foi responsável pela Estratégia Nacional do Mar 2013- 2020 e especialmente ativa na agenda internacional, tendo organizado e acolhido em Lisboa a Blue Week (2015).

Cargos Académicos

■ Membro do Conselho Diretivo do CEDIS – Centro de Investigação Direito e Sociedade da Nova School of Law. ■ Coordenadora do SPEED – Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito da Nova. ■ Diretora da UMAC – Unidade de Mediação e Acompanhamento de Conflitos de Consumo da Nova School of Law. ■ Membro do Conselho Pedagógico, da Nova School of Law. ■ Membro do Conselho, da Nova School of Law. ■ Assistente estagiária e monitora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Associações profissionais

Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.

Membro da expert network do World Economic Forum. Membro da SECOLA – Society of European Contract Law.